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Terceirização em foco em serviços de saúde

FÓRUM REUNIU MAIS DE 50 PROFISSIONAIS, ENTRE EMPREGADORES E MÉDICOS, PARA DISCUTIR O TEMA.

Realizado em agosto, o Fórum Esta dual da Mão de Obra dos Serviços de Saúde aconteceu no auditório nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e contou com a participação de representantes dos empregadores, empregados, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), USP, além de médicos.

Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, representou o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e o Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHOSFIL).

Com o objetivo de contextualizar a situação atual da terceirização da mão de obra em serviços de saúde, apresentar os avanços obtidos pela Comissão Tripartite Permanente Regional e do Grupo de Estudos sobre Terceirização Irregular no Estado de São Paulo e apresentar o posicionamento das instituições públicas (SRTE, MPT, conselhos regionais e USP), de representações dos empregadores (SINDHOSP E SINDHOSFIL) e trabalhadores (SINDSAUDESP), o evento foi promovido pelo Grupo de Estudos sobre Terceirização Irregular no Estado de São Paulo, do qual o SINDHOSP é integrante, e aconteceu diante da falta de consenso entre as entidades que compõem o grupo.

O Fórum também pretendeu analisar as perspectivas de atuação das diversas entidades envolvidas e apresentar as ações que serão adotadas em curto e médio prazos pela fiscalização.

Além de Pazzianotto, participaram o superintendente regional do Ministério do Trabalho, José Roberto Melo; os auditores fiscais do Trabalho, Renato Bignami e Luis Alexandre de Faria; o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza; o secretário do Cremesp, João Ladislau; o representante do Sindsaúde-SP e diretor do CNTS, Joaquim José da Silva, a gerente jurídica do SINDHOSP, Eriete Ramos Dias Teixeira; o representante do SINDHOSFIL, Edison Ferreira da Silva; e o professor titular da Faculdade de Direito da USP, Nelson Mannrich. Representando a Tilelli Associados, participaram do evento as advogadas Viviane Lourenço Caetani e Fernanda de Freitas Nogueira.