Edições Anteriores
Parceiros
Espaço Cultural
A origem do juramento
POR ERNANI FAGUNDES (JORNALISTA)
“Juro dizer a verdade, tão somente a verdade, nada mais que a verdade” – a frase tão comum em fi lmes americanos quando uma testemunha coloca às mãos em cima de uma Bíblia pode ter origem na prática de juramento sacramentada pela Igreja. Na Alta Idade Média, entre os séculos IV e VIII, povos ditos “bárbaros” (vândalos, vikings, hunos, germanos, visigodos, ostrogodos, burgúndios e anglo-saxões) invadiram, pilharam e colonizaram a Europa fazendo ruir o Império Romano do Ocidente e toda a sua cultura. Como resultado, o latim romano e o grego helenizado fi caram restritos aos livros em posse da Igreja e aos seus sacerdotes. Esse processo, embora gradual, levou os europeus (com exceção do clero) ao analfabetismo e a chamada “Idade das Trevas”.
Sem a língua escrita, a tradição oral ganhou importância, e os reis tiveram que fazer valer a força de suas palavras para que a lei da espada fosse mantida e cumprida. Segundo o professor de História Medieval da Escola Francesa de Estudos em Ciências Sociais (École dês Études em Scienses Sociales), Jérôme Baschet, autor do livro A Civilização Feudal (Editora Globo), foi o primeiro rei bárbaro que sabia ler, Carlos Magno (747-814), que embora não soubesse escrever, quem criou o juramento de fi delidade entre o patrono (rei ou nobre) e os seus vassalos (senhores feudais). Mas esta nova relação de direitos e deveres entre patronos e vassalos através do poder da palavra só foi possível com a permissão da Igreja.
Carlos Magno teve o êxito de pacificar com a força da espada os lombardos na Itália e por isso, cair nas graças do papa. Leão III coroou Carlos Magno no natal do ano 800, como imperador do Sacro Império Romano (na época uma área equivalente à França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Suiça juntos). Baschet afi rma que este gesto garantiu os interesses da Igreja Romana de ter um patrono militar no Ocidente: “Para o bispo de Roma, trata-se de uma maneira de romper os laços com o imperador de Constantinopla, enfraquecido com os ataques muçulmanos”.
Abençoado pelo representante de Deus na Terra, Carlos Magno começou a implantar uma série de reformas, que na prática, resultou na criação do feudalismo. Sem a língua escrita, esse trato entre os nobres e os colonos era feito através do juramento. Segundo Báschet, a escrita era uma exclusividade dos clérigos para a transmissão da palavra divina em latim: “a tal ponto que a oposição entre letrados (litterati) e iletrados (illiterati) faz a divisão entre clérigos e laicos”. Essa divisão era acentuada pela distância entre o latim escrito na Bíblia Sagrada e a língua falada (vulgata) pelos colonos: “somente os clérigos têm acesso à Bíblia, fundamento da ordem cristã; eles são especialistas incontestáveis da escrita e todos os livros copiados são feitos nas scriptorias dos monastérios”. Para Baschet, a Igreja teve um papel importante no estabelecimento do ritual: “que poderia muito bem derivar da liturgia de bênção de atribuição das armas aos reis e aos príncipes, depois transformada e aplicada a personagens de nível mais baixo, como os protetores das igrejas e os castelões do século XI”. Baschet completa: “O ritual do juramento era precedido por uma noite de orações na igreja”.
Com o tempo, a prática do juramento passou a servir tanto para a unção de cavaleiros com a espada, como para o juramento de profi ssão de fé nas formaturas das Universidades que surgiram na Baixa Idade Média (séculos XII – XV), como para ouvir testemunhas, um fato que veio a se tornar muito mais tarde, um dos procedimentos do Tribunal da Santa Inquisição antes de torturar os acusados de heresia. Dessa forma, com medo da fogueira na Terra ou do fogo do Inferno, a testemunha ou acusado jurava dizer a verdade (tradição oral, vulgata) em cima da Bíblia (tradição escrita, língua sagrada). Um gesto de nossa herança do Direito, nascido na Idade das Trevas.
Rua Tabapuã, 601 - Itaim Bibi - CEP: 04533-012 - São Paulo-SP
Copyright © 2010 - Grupo Tilelli Trentin Internet & Cross Media