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REPERCUSSÃO
GERAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
Luiz Guilherme,
Marinoni e
Daniel Mitidiero
Editora RT
2ª edição, 2010
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um parágrafo na Constituição, exigindo que o recurso extraordinário contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Na obra, o mecanismo é discutido inclusive nos aspectos processuais e de direito intertemporal.
ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE À LUZ
DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE
DE RELIGIÃO NO
BRASIL
Wallace Tesch Sabaini
Editora Mackenzie
1ª edição, 2010
O livro considera que o princípio da separação
entre Estado e religião, adotado pela
Constituição, carece de maior avanço. Isso
porque ainda é possível verifi car situações
decorrentes da grande simbiose ocorrida entre
o Estado brasileiro e a religião predominante
no País.
MEIO AMBIENTE
DO TRABALHO: PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL
Fábio Freitas
Minardi
Juruá Editora
1ª edição, 2010
A obra analisa o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Referência para os estudiosos que enfrentam as contemporâneas relações de emprego.
* Os livros indicados nesta seção podem ser encontrados nas melhores livrarias do País ou nos sites das respectivas editoras.
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